ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL,
FAMÍLIA, SUCESSÕES
E CONSUMIDOR
Propositura e defesa em ações das mais diversas naturezas, tais como:
- Despejo, cobranças e execuções;
- Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio (possibilidade de utilização da via extrajudicial, a depender do caso), acordos pré-nupciais;
- Elaboração e análise de contratos;
- Indenização por danos materiais, morais e estéticos;
- Inscrição ou manutenção indevida no SPC/SERASA;
- Cancelamento de voos;
- Devolução ou troca de produtos defeituosos;
- Cobranças indevidas etc
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
- Recuperação Judicial e Falência;
- Recuperação Tributária: ICMS e outros fora da base de cálculos do PIS/COFINS, 10% FGTS; INSS sobre verbas indenizatórias; ICMS sobre energia elétrica (TUST e TUSD); ISSQN – Locação de bens.
DIREITO DO TRABALHO
Propositura e defesa em reclamações trabalhistas:
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Horas extras;
- Salário "por fora";
- Equiparação salarial;
- Adicionais de insalubridade ou periculosidade;
- Estabilidades;
- Indenização por acidente de trabalho, danos morais, assédio moral ou sexual;
- Homologação de acordos extrajudiciais;
- Consignações em pagamento etc.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Requerimentos administrativos e judiciais:
- Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial;
- Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- LOAS Idoso ou Deficiente.
DIREITO CIVIL MILITAR
- Ação Anulatória de Demissão e Exoneração combinada com danos materiais e morais;
- Habeas Corpus contra punição disciplinar.
DIREITO PENAL COMUM
- Acompanhamento de Inquérito Policial;
- Tribunal do Júri (1ª e 2ª fase), como advogado de defesa ou assistente da acusação;
- Defesa da mulher: concessão de medidas protetivas;
- Defesa em ações penais: estelionato, fraudes bancárias, crimes tecnológicos, receptação, drogas, moeda falsa, apropriação indébita previdenciária, crimes contra as telecomunicações etc.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
- Crimes tributários, crimes de lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a relação de consumo e organização criminosa.
DIREITO PENAL MILITAR
- Atuação perante a Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, em Inquéritos Policiais Militares e Ações Penais, no tocante a crimes próprios e impróprios militares.